Audiências presenciais de concessões em bloco de aeroportos começam em 15 de junho

Minuta de edital e contrato detalham regras de leilão no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste

A 5ª rodada de concessões de aeroportos referente aos terminais das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, foi analisada pela ANAC. Em Reunião Deliberativa, a Diretoria aprovou a abertura da etapa de Audiência Pública nº 11/2018, destinada à coleta de sugestões da sociedade sobre os documentos jurídicos, minutas de edital e de contrato de concessão da nova rodada, por um período de 45 dias. Além de consulta documental on-line, a ANAC realizará quatro sessões presenciais, sendo a primeira delas em Vitória e as demais em Brasília, Cuiabá e Recife. Os documentos podem ser acessados no endereço http://www.anac.gov.br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento-1. As contribuições poderão ser encaminhadas até 13 de julho de 2018 por meio de formulário eletrônico disponível no mesmo endereço. Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. O bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE. O bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ. Os outros cinco terminais, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o bloco Centro-Oeste. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos. Uma das principais novidades do modelo atual é a possibilidade de um mesmo proponente vencer o leilão para quaisquer dos blocos de aeroportos que desejar. Além disso, a proposta aprovada para audiência pública também não estabelece limitações para participação de concessionárias de os aeroportos já concedidos. Informações complementares estão disponíveis no portal www.anac.gov.br.

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