Brasília encerra etapa de audiências presenciais da 6ª rodada de concessões de aeroportos

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Contribuições online para o edital podem ser encaminhadas até o próximo dia 30 de março

Ocorreu no último dia 11 de março em Brasília, a sessão presencial final da audiência pública sobre a 6ª rodada de concessão de 22 aeroportos, divididos nos blocos Norte, Central e Sul. A sessão encerrou os quatro encontros presenciais da ANAC e da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura (SNAC/MINFRA), com interessados em contribuir na finalização do edital de leilão e contrato de concessão dos terminais. A audiência presencial é um instrumento importante no processo regulatório da Agência, pois dá oportunidade para que empresas aéreas, operadores aeroportuários, sociedade, prefeituras e órgãos governamentais possam conhecer melhor os planos de investimentos e alterações que poderão ocorrer nos sítios aeroportuários. A audiência pública segue aberta para contribuições por escrito que deverão ser encaminhadas até as 18h de 30 de março por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://www.anac.gov.br. O bloco Sul é composto pelos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima é de R$ 516,3 milhões e o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8,9 bilhões. O bloco Norte integra os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho/RO e Boa Vista/RR. A contribuição inicial mínima é de R$ 43,7 milhões e o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4 bilhões. Já o bloco Central abrange os aeroportos de Goiânia/GO, Palmas/TO, Teresina/PI, Petrolina/PE, São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima é de R$ 49,7 milhões e o valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,5 bilhões.

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