Concessões aeroportuárias terão valores menores

Terminal de Barra do Garças foi retirado do Bloco Centro-Oeste, assim como o custeio do Programa de Adequação de Efetivo (PDV) da Infraero

A quinta rodada de concessões aeroportuárias do Governo Federal, que inclui 13 aeroportos, terá alterações, de acordo com a Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes. Entre as mudanças estão a redução do requisito mínimo de habilitação técnica do operador, a retirada do Aeroporto de Barra do Garças/MT e da exigência de indenização à Infraero do Bloco Centro-Oeste, referente ao custeio do Programa de Adequação de Efetivo da estatal. Além disso, houve o aumento dos valores que a estatal receberá dos demais blocos. Em relação à redução do requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário, para o Bloco Nordeste agora será exigida a experiência em aeroportos com no mínimo 5 milhões de passageiros/ano, antes a exigência era de 7 milhões. Para os demais blocos (Sudeste e Centro-Oeste), a exigência será de 1 milhão de passageiros/ano, anteriormente eram 3 milhões. O novo mecanismo considera as peculiaridades de cada bloco, além de promover maior concorrência no leilão. Outra alteração foi a retirada do terminal de Barra do Garças do Bloco Centro-Oeste, que passa a ser composto por quatro aeroportos: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. A retirada do aeroporto regional foi necessária para melhorar a atratividade econômico-financeira do bloco, de modo a garantir os investimentos nos demais terminais e beneficiar os passageiros. O futuro concessionário dos terminais do Centro-Oeste não terá que pagar indenização à Infraero referente ao custeio do Programa de Adequação de Efetivo da estatal. Também houve o aumento dos valores que a Infraero receberá dos demais blocos. Essa alteração decorreu da atualização do custo médio por empregado enquadrado nos programas da estatal, voltados para esse fim, e dos quantitativos de empregados alocados em cada aeroporto, resultando no valor total de R$ 388 milhões a ser depositado diretamente na conta da empresa pública, sendo 67% maior do que o anteriormente programado. Mais informações no portal www.transportes.gov.br.

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