Tetos tarifários dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre são reajustados

Novas tarifas poderão ser praticadas somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias

O Diário Oficial da União divulgou os reajustes dos tetos das tarifas dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre. Os valores foram aprovados pelas Portarias nº 2.618 e nº 2.647, respectivamente de 23 e 24 de agosto deste ano, conforme fórmulas estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. As novas tarifas poderão ser praticadas somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves e armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 4,3911%. Os reajustes foram aplicados, considerando a inflação acumulada entre junho de 2017 e junho de 2018, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observada no período. Com a alteração, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 29,78 para R$ 31,08. Por sua vez, a tarifa teto de embarque internacional nos dois terminais passará de R$ 110,20 para R$ 112,51, valor que inclui o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 57,47, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 8/SRA/2018. Mais informações no portal www.anac.gov.br.

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