Secretaria da Aviação divulga resultado dos estudos das concessões

Resultados deverão ser encaminhados para análise e aprovação do TCU

O Diário Oficial da União publicou o Edital que divulga os estudos selecionados para subsidiar a modelagem das concessões para a expansão, exploração e manutenção dos aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre/RS, Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador/BA; Hercílio Luz, em Florianópolis/SC; e Pinto Martins, em Fortaleza/CE. Para as concessões dos aeroportos de Salvador e Fortaleza foram selecionados os estudos apresentados pelo Consórcio Aéreo Brasil, com previsão de ressarcimento nos valores de R$ 8,45 milhões e R$ 7,13 milhões, respectivamente. Já para as concessões dos aeroportos de Porto Alegre e Florianópolis, foram selecionados os estudos apresentados pelo consórcio liderado pelo escritório Moysés & Pires Sociedade de Advogados, com previsão de ressarcimento nos valores de R$ 7.560.481,18 e R$ 7.671.739,81, respectivamente. Esses valores serão ressarcidos aos consórcios selecionados nesta etapa pelo vencedor da concessão de cada aeroporto. A seleção dos estudos consolida mais uma etapa cumprida no processo de concessão dos terminais dentro do prazo previsto. O próximo passo consiste em realizar os ajustes e correções apontados pela Comissão de Avaliação de Estudos e, em seguida, encaminhar estudos para análise e aprovação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é que o leilão ocorra em maio de 2016.

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