DECEA moderniza portal de serviços sobre zona de proteção

Entre as novidades da nova ferramenta está a pré-análise de projetos de construção no em torno de aeroportos

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) disponibilizou a nova versão do portal que concentra os serviços relacionados à Zona de Proteção de Aeródromos (ZPA). A principal novidade é o serviço de pré-análise de objetos projetados no espaço que podem ou não caracterizar um obstáculo no entorno do aeródromo. Ferramentas já existentes anteriormente foram aprimoradas, como a consulta de planos publicados, a legislação de referência, o acesso a arquivos que auxiliam na elaboração de processos e o Sistema de Informações Administrativas da Área de Aeródromos do SISCEAB (SySAGA), que permite iniciar e consultar processos. O portal é o canal para os diversos públicos, como consultorias, construtoras, administradores de aeródromos, prefeituras, governos estaduais e proprietários de imóveis fazerem suas consultas ou pedidos de edificações em zonas de proteção, localizadas em torno dos aeródromos. Para construir nessas áreas, é preciso verificar se o projeto não causará algum efeito adverso à segurança e à regularidade das operações aéreas. A modernização tornou o portal mais próximo de um guia, para que o interessado seja direcionado rapidamente para a informação que gostaria de obter. Na página inicial, há um acesso para a consulta de planos básicos já aprovados e publicados pelo DECEA e outro para abertura de processos. Mais informações no endereço www.decea.gov.br/aga. Foto: CECOMSAER

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