Câmara aprova texto base do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais

Mudança promoverá a abertura de novas rotas, criação de novos voos, reativação de aeroportos e pode ainda reduzir o preço das passagens para o viajante

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2724/15 que elimina o teto de participação do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais. O texto também altera dispositivos da Lei Geral do Turismo, para promover a desburocratização e a modernização do setor. Após avaliação dos destaques, projeto segue para o Senado e se aprovado, vai para sanção presidencial. A expectativa é que a aprovação do fim do limite de capital estrangeiro na aéreas promoverá a abertura de novas rotas, a criação de novos voos, a reativação de aeroportos e pode ainda, reduzir o preço das passagens para o viajante, porque desconcentra e incentiva o crescimento do mercado. As mudanças na Lei Geral do Turismo por sua vez, atendem demandas do setor produtivo pois agrega tendências do mercado e desburocratiza procedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Fomento à pesquisa e a produção científica, atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência, incorporação de segmentos de hospedagem, incentivo as parcerias público-privadas fazem parte do projeto. 

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