IATA pede reconhecimento mútuo global por autoridades da aviação civil

Muitos reguladores em todo o mundo já iniciaram as ações necessárias para fornecer as empresas aéreas e tripulações a flexibilidade necessária

A Associação Internacional de Transporte Aéreo instou os órgãos reguladores a tomarem medidas urgentes para ajudar a aviação civil a operar sem problemas e com segurança entre os países durante a pandemia do COVID-19, além de ajudar a facilitar o reinício quando o vírus estiver contido. Muitos reguladores da aviação em todo o mundo já iniciaram as ações necessárias para fornecer as empresas aéreas e tripulações a flexibilidade necessária, como extensões aos períodos de validade de licenças, classificações e certificados, para que os recursos operacionais possam ser mantidos. No entanto, para serem efetivas, essas medidas devem ser protocoladas na OACI para que possam ser visíveis e reconhecidas pelos países. Sem reconhecimento mútuo, as companhias aéreas enfrentam incertezas sobre a possibilidade de serem restringidas pelos estados em que território entram. Atualmente, muitos dos reguladores mundiais da aviação não conseguem executar sua administração padrão de várias licenças, pois suas operações também foram impactadas pelo surto. Para não impedir ainda mais a aviação global, a ICAO estabeleceu o sistema de diferenças relacionadas à contingência do COVID-19. Isso permite que todos os países registrem quaisquer diferenças em suas políticas padrão e façam uma declaração clara de que aceitam as diferenças de outros estados por meio de um novo formulário. Isso garantirá a continuidade segura de voos entre países em um processo documentado e harmonizado.

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