Integração entre orgãos permitirá maior fiscalização de aeronaves estrangeiras

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A partir do mês de setembro próximo, um sistema integrado desenvolvido pela ANAC em parceria com a Receita Federal e a Aeronáutica, permitirá a intensificação da fiscalização das aeronaves privadas estrangeiras de pequeno porte que operam em território brasileiro. O sistema cruzará os dados da autorização de sobrevoo, do termo de admissão temporária gerado pelas aduanas da Receita Federal e das salas de tráfego aéreo sob responsabilidade da Aeronáutica, no momento da entrada da aeronave estrangeira no país. Além de favorecer a fiscalização, o novo sistema permitirá ganhos de tempo e produtividade. Com a assinatura do acordo de cooperação, teve início a informatização desse processo. Hoje, é possível que um piloto, de qualquer lugar do mundo, solicite e receba antecipadamente e pela internet, sua autorização para permanência no território brasileiro por até 60 dias emitida pela ANAC. Em seguida, o termo é registrado pela Receita Federal no sistema, validando a autorização de permanência no Brasil. Quando da apresentação do plano de voo nos órgãos de controle do espaço aéreo, de responsabilidade da Aeronáutica, os dados são analisados e com a autorização da ANAC validada pela Receita Federal, a aeronave estrangeira é autorizada a operar em território brasileiro. 01/09/11

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